Pedro dos Santos Frazão foi condenado pelo Tribunal de Cascais no processo colocado por Francisco Louçã, fundador do Bloco de Esquerda.
O vice-presidente do Chega e deputado eleito pelo circulo de Santarém foi condenado a apagar a publicação e a emitir retificação, e tem agora 5 dias para publicar a sentença condenatória no seu Twitter. Cada dia de atraso no cumprimento de cada uma destas obrigações dará direito a uma multa de 100 euros.
A justiça definiu que declarações de Pedro Frazão são ilícitas e são “ofensivas do direito à honra” de Francisco Louçã. Pedro Frazão foi condenado a publicar o desmentido mas já disse à imprensa que vai recorrer da decisão.
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