Alexandre Fernandes, líder do Conselho Jurisdição do Distrito do Porto do Partido Chega, foi suspenso pela Comissão de Ética por 6 meses, ao abrigo da Diretiva n.º 3/2020 e do Regulamento Disciplinar, e vai ser proposta a sua expulsão ao Conselho de Jurisdição.
O militante 469 do partido de André Ventura, que tinha sido suspenso em 25 de março por 3 meses, teve menos de um mês sem qualquer castigo. A página do Conselho Jurisdição Distrito Porto já reagiu e rejeita qualquer punição e promete novos processos judiciais e impugnação junto do TC.
Comunicado da Página “Partido Chega- Conselho Jurisdição Distrito Porto“:
Informação:
O CJ da distrital do Porto rejeita qualquer punição a militantes pertencente ao distrito do Porto por parte da comissão de Ética enquanto;
A) os estatutos com menção da comissão de Ética sejam ratificados pelo TC
B) o regulamento disciplinar constar nos estatutos do partido
C) o processo não ser reencaminhado para instância competente, nesse caso, ao CJD do Porto como primeira instância
Qualquer publicação por parte da CE que visam nomes e dados de militantes, e, em particular, no contexto de sanções, estão sujeito a processos judiciais assim como impugnação junto do TC.
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