O PAN através de sua líder esclareceu na sua página porque motivo o Partido dos Animais e Natureza votou contra o Chega no Proposta de lei que pretendia aumentar as sanções nos maus-tratos animais. Inês de Sousa Real acusa o partido de André Ventura de apresentar uma iniciativa mascarada de um avanço que constituía um retrocesso no regime que já está em vigor, e acusa o partido de extrema-direita de desconhecimento da lei.
O Chega promoveu a mensagem que a “Assembleia República chumba proposta do Chega para aumentar sanções nos maus-tratos animais” e escreveu:
A esquerda e a extrema esquerda, arvoradas em donas da protecção a animais de companhia, acaba de chumbar uma proposta do Partido CHEGA para aumentar as sanções a quem os mal trata tudo porque… é do CHEGA!
PAN, através da sua líder, respondeu:
RETROCESSOS NOS DIREITOS DOS ANIMAIS? NÃO!
Hoje na Assembleia da República foi discutida uma iniciativa do Chega sobre a criminalização de maus-tratos a animais de companhia que se configura um grave retrocesso no regime que já temos em vigor! Em 2020, por iniciativa do PAN, conseguimos que a lei passasse a prever de forma autónoma a morte de animais de companhia, em vez de como mera consequência do crime de maus-tratos ou abandono. Contudo, a proposta hoje apresentada pelo Chega previa que isso deixasse de acontecer.
Que consequências é que isso teria? Casos como o da Roxie, que foi violentamente esquartejada pelo antigo companheiro da sua detentora, ou da Blondie, que morreu envenenada, passariam completamente impunes! E isso nós não podemos permitir, razão pela qual o PAN não votou a favor da iniciativa.
Para o PAN é agora fundamental alargar o regime já existente a todos os animais sencientes – como cavalos, porcos, ovelhas, entre outros -, para que todos os animais, independentemente da finalidade com que são detidos, sejam protegidos. E foi precisamente com esse objetivo que já
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