Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS-PP, mantém o apoio a Rui Moreira, no dia em que o Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu levar o atual presidente da Câmara da Cidade Invicta a julgamento no âmbito do “Caso Selminho”.
Rui Moreira é um político exemplar no cumprimento dos valores éticos na política e na intransigente defesa do interesse público. A sua liderança engrandeceu o Porto como uma cidade modelo a nível europeu e mundial.
Reitero o apoio do CDS à sua pessoa e confio que a Justiça vai reconhecer a conduta irrepreensível que sempre manteve no exercício das suas funções.
Rui Moreira, que está com termo de identidade e residência, arrisca perder o mandato como pena acessória, e vai a julgamento pelo crime de prevaricação em concurso aparente com um crime de abuso de poder, de acordo com o despacho instrutório. O caso Selminho envolve a imobiliária da família do autarca e começou por ser notícia por implicar um eventual conflito de interesses. Segundo o Ministério Público o presidente da Câmara Municipal do Porto agiu “deliberadamente” em seu benefício e da família (mãe e irmãos), em prejuízo do município, no negócio dos terrenos da Arrábida.
Também Tiago Mayan, membro fundador da Iniciativa Liberal, reagiu à notícia de Rui Moreira ir a julgamento no caso Selminho e fala em “presunção de inocência”.
Uma declaração prévia que importa afirmar, para evitar equívocos: toda e qualquer posição ou opinião expressa por mim não vincula nem representa mais ninguém a não ser eu próprio. Também agora, portanto.
Quanto à acusação dirigida a Rui Moreira, que agora seguirá para julgamento, mantenho-me convicto de que nenhum comportamento de Rui Moreira merece sanção criminal ou sequer moral neste caso. Esta minha convicção parte não (só) da consideração genérica da “presunção de inocência”, mas radica (também) no conhecimento directo que pude desenvolver, ao longo do tempo, do homem e do processo.
O Rui Moreira que conheço, goste-se ou não das suas políticas, é um homem de profundo sentido ético, de probidade a toda a prova e com dedicação à causa pública.
O processo, tal como me é dado conhecer, baseia-se num único acto conhecido (de manutenção dos advogados já escolhidos pelo executivo anterior para o caso), partindo daí para processos de intenção que, espera-se agora possa ser comprovado em julgamento, serem totalmente sem fundamento.
Num dia que sei lhe traz memórias difíceis, expresso neste momento a minha solidariedade para com Rui Moreira e estou certo que finalmente terá a oportunidade de, em juízo, deixar claro para todos o que já é a minha convicção aqui afirmada.
Um abraço, Rui.
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