Cheganos Oficiais, Miguel Ângelo Marques

Queixa do Chega contra a lista do PS à Câmara de Coimbra foi considerada improcedente

O Chega apresentou uma reclamação requerendo a rejeição das listas da candidatura Valorizar Coimbra, liderada por Manuel Machado, candidato do PS, à Câmara Municipal de Coimbra, Assembleia Municipal de Coimbra e Assembleias de Freguesias, uma vez que eram “meras fotocópias, digitalização de impressos, e em alguns caso digitalização de assinaturas manuscritas”.
Segundo o Notícias de Coimbra, a queixa foi considerada improcedente pelo Tribunal, por falta de fundamento, pois segundo decisão judicial a lista apresentada não incorreu em qualquer irregularidade:

Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 19.º-A e 23.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, não se retira o impedimento da entrega por via email, com digitalizações efetuadas sobre os originais, das declarações de aceitação dos candidatos. Ademais, foram juntos os originais entregues presencialmente na Secretaria deste Tribunal, como é possível constatar pela verificação do processo, o que é confirmado pelo Partido Socialista na resposta apresentada.

PODE QUERER VER TAMBÉM:

Candidato do Chega a Caminha entregou a candidatura às autárquicas no local errado e agora está fora das Eleições

Filha confirma a família quase toda na lista do Chega a Mourão “Apenas nos pôs para ajudar a formar lista”

Militante do Chega que apresentou a Moção contra o Nepotismo foi suspenso e proposta a sua expulsão

Partilhe

Leave a Reply