Candidatura do Chega à Freguesia de Vila Verde e Barbudo foi rejeitada por não cumprir o mínimo de candidatos

O Chega de Vila Verde, através do seu mandatário, José Luís Moreira, apresentou recurso para o Tribunal Constitucional, depois do tribunal ter indeferido reclamação, no seguimento da não aceitação da lista do Chega à Junta de Freguesia de Vila Verde e Barbudo, liderada por Pedro Sousa, por não cumprir o mínimo legal de número de candidatos.
José Luís Moreira, fundador do Chega em Braga, esteve envolvido em junho numa polémica, depois da Distrital de Braga do Chega o ter desacreditado na organização do Sunset Chega Fest para Vila Verde. A Comissão Política Distrital chegou mesmo a ameaçar tomar medidas necessárias pela utilização indevida da marca Chega.

O partido de André Ventura apresentou no dia 29 de julho no Tribunal de Vila Verde a sua candidatura à Junta de Freguesia de Vila Verde e Barbudo, composta por sete elementos efetivos.
A 13 de agosto, o mandatário foi notificado que a mesma candidatura continha uma irregularidade referente à sua composição, sendo que a mesma deveria ter 13 elementos efetivos, ao invés de 9.
Como na lista apresentada apenas constavam 7 candidatos e no despacho fazia referência a 9, o mandatário do Chega deslocou-se ao tribunal para esclarecimentos, onde terá sido informado pelo funcionário judicial, que a menção a 9 candidatos efetivos no referido despacho se tratava de um lapso, e que a lista candidata teria de conter 9 candidatos efetivos e não 13.
Julgando como verdadeiras as informações transmitidas pelo funcionário judicial, o mandatário entregou novamente a lista candidata com indicação de 9 candidatos efetivos e 6 suplentes. Mas o Tribunal acabou por rejeitar a candidatura apresentada por a lista não conter 13 candidatos efetivos.
No entender de José Luís Moreira a candidatura deveria ter sido aceite já que o número de candidatos suplentes era suficiente para completar os candidatos efetivos, pois nenhum dos candidatos foi considerado inelegível.