Pedro dos Santos Frazão, vice-presidente do Chega, foi condenado em maio pelo Tribunal de Cascais, em processo colocado por fundador do Bloco de Esquerda, a publicar no seu Twitter um desmentido sobre uma afirmação “falsa e ofensiva do direito à honra” de Francisco Louçã, num prazo de 5 dias. O deputado do partido de André Ventura recorreu pois viu a sua conta pessoal do Twitter ser suspensa pela rede social e por esse motivo não tinha meios para cumprir essa sentença.
Francisco Louçã voltou à justiça porque o vereador do Chega em Santarém utiliza a conta “O Deputado Banido“, criada em março, apesar de não ter o seu nome tem muitas publicações que indicam que essa página é dele, e o Tribunal da Relação de Lisboa voltou a dar-lhe razão.
A TSF teve acesso ao acórdão onde se pode ler:
As publicações ordenadas ao réu na sentença proferida em 11/02/2022 e no acórdão proferido em 26/05/2022 deverão ser efetuadas na conta a que tem acesso na rede social Twitter através do link https://twitter.com/ODeputadoBanido ou em qualquer outra conta a que tenha acesso nessa rede social, no prazo de 5 dias, mas agora a contar da prolação deste acórdão.
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