Foi ontem publicado no Diário da República n.º 145/2021, Série I, o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o racismo, mas nem todos gostaram.
É o caso de André Ventura que disse à imprensa que o Plano de Combate ao Racismo “limita liberdade de expressão”.
O Chega reagiu ontem em comunicado do Plano proposto pelo Governo e quer ouvir a ministra da Presidência no parlamento, Mariana Vieira da Silva, sobre a matéria:
Este documento revela um total desnorte do executivo socialista nesta matéria, mostrando mais vontade em perseguir adversários políticos do que em combater o fenómeno do racismo e da xenofobia.
O Governo mantém a intenção de limitar de forma abusiva e inconstitucional a liberdade de expressão política e individual dos cidadãos usando como pretexto o fantasma do racismo na sociedade portuguesa.
No extenso plano nacional contra o racismo, o Governo anuncia que vai rever a legislação em vigor, nomeadamente as coimas e sanções aplicadas e compromete-se a avaliar a possível revisão da legislação em matéria de combate à discriminação e ao discurso de ódio.
Para o executivo o racismo é “um desafio premente na sociedade portuguesa”, reconhecendo que a pandemia “exacerbou as desigualdades estruturais e agravou a discriminação e o incitamento ao ódio e à violência, tornando mais premente” a ação.
O documento está organizado em torno de quatro princípios transversais: desconstrução de estereótipos; coordenação, governança integrada e territorialização; intervenção integrada no combate às desigualdades; e interseccionalidade.
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