André Ventura disse hoje durante mais um debate na Assembleia da República que “os turcos não são conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”, o que motivou protestos de várias bancadas, com Aguiar-Branco a pedir para o deixarem continuar a sua intervenção porque “o deputado tem liberdade de expressão para se exprimir”.
No final da intervenção do líder do Chega, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, pediu a palavra para defender que “atribuir características e estereótipos a um povo não deve ter espaço no debate democrático da Assembleia da República” e pediu desculpas ao embaixador da Turquia.
O presidente da Assembleia da República disse discordar desta visão, por debaixo dos aplausos da bancada de extrema direita, e reforçou a sua posição: “Os trabalhos estão a ser conduzidos assegurando a livre expressão de todos os deputados, não tem a ver com o que penso pessoalmente, não serei eu o censor de nenhum dos deputados”.
Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, pediu também a palavra para questionar o Presidente da Assembleia: “Se uma determinada bancada disser que uma determinada raça ou etnia é mais burra ou preguiçosa, ou menos digna, também pode?”.
Ao que Aguiar-Branco respondeu: “No meu entender, pode. A liberdade de expressão está constitucionalmente consagrada. A avaliação do discurso político que seja feita aqui nesta casa será feita pelo povo em eleições” e propôs que “se houver alguém que acha que deve ser feita censura à intervenção dos deputados recorre da decisão do presidente da Assembleia. E aí o plenário é que fará a censura, não serei eu”.
Isabel Mendes Lopes, líder parlamentar do Livre, pediu também a palavra para sublinhar que o Racismo é crime, não é liberdade de expressão e que a Assembleia da República tem a responsabilidade de zelar por todas as pessoas que vivem em Portugal e de condenar afirmações racistas, xenófobas e discriminatórias, e o Presidente da Assembleia da República não pode permiti-las.
Aguiar-Branco, numa intervenção aplaudida de pé pela bancada do Chega reforçou a sua posição: “Não vou dar continuidade a este tema, a Assembleia tem inúmeros mecanismos regimentais para exprimir a sua opinião. Uma coisa pode ter a certeza, não serei eu nunca a cercear a liberdade de expressão”.
Intervenção de Fabian Figueiredo do Bloco de Esquerda:
O Presidente da Assembleia da República permitiu que os insultos racistas de André Ventura, desta vez visando os trabalhadores turcos, fossem proferidos sem qualquer objeção. Interpetou-os à luz da liberdade de expressão. É inaceitável. Não toleramos discurso de ódio. É crime. pic.twitter.com/7rc80erfN6
— Fabian Figueiredo ???? (@ffigueiredo14) May 17, 2024
Intervenção de Alexandra Leitão do Partido Socialista:
Orgulho na minha camarada @Alexandrarfl e vergonha da segunda figura do Estado. A liberdade de expressão não é um valor absoluto. Quando está em causa a um crime de racismo, o Presidente do Parlamento tem que ter a coragem de intervir. Shame on you, @aguiarbranco pic.twitter.com/m6BvDZSznz
— nuno saraiva ???????? (@nuno_a_saraiva) May 17, 2024
Intervenção de Isabel Mendes Lopes do Livre:
Racismo é crime, não é liberdade de expressão. A Assembleia da República tem a responsabilidade de zelar por todas as pessoas que vivem em Portugal e de condenar afirmações racistas, xenófobas e discriminatórias e o Presidente da Assembleia da República não pode permiti-las. pic.twitter.com/ciF3Mh1V47
— LIVRE no Parlamento (@LIVRE_GP) May 17, 2024
Vídeo com a intervenção de André Ventura na página do Expresso.
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