Tribunal de Cascais condenou em fevereiro Pedro dos Santos Frazão a retirar o Tweet em que acusava Francisco Louçã, Fundador do Bloco de Esquerda, de receber uma avença do Banco Espírito Santo (BES), a declarar que se trata de uma mentira e a publicar a sentença condenatória.
O deputado e vice-presidente do Chega recorreu da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa e voltou a perder, sendo novamente condenado, no entanto em vez de publicar a sentença condenatória, ficou condenado a publicar a frase imposta pelo Tribunal:
Pedro Frazão afirmou o facto falso de que Francisco Louçã recebeu uma avença do BES, pelo que em Tribunal foi declarado que a afirmação é ilícita por falsa e ofensiva do direito à honra e condenado Pedro Frazão a eliminá-la e a emitir e publicar um desmentido no Twitter.
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