Luís António Pinheiro da Rocha, candidato do Chega a Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, está a ser investigado pelo Ministério Público por alegada prática de usurpação de coisa imóvel e dano simples. Segundo fonte judicial o processo resultou de uma queixa formalizada, em maio, pela Junta de Freguesia de Couto contra o candidato do partido de André Ventura, por este se ter apropriado de um caminho municipal que confronta com a casa construída por Luís Rocha.
Segundo o Expresso, fonte camarária referiu à Agencia Lusa que em 24 de junho deu entrada um requerimento de Luís Rocha, “relativamente ao CM1293 onde solicita à Câmara Municipal que proceda ao levantamento da conduta de saneamento provisoriamente colocada e sem qualquer consentimento para aí permanecer, sob ameaça de instauração de um processo judicial junto do Tribunal competente, na ausência da anuência do pedido no prazo de 30 dias… Posteriormente, vedou o acesso do Caminho Municipal 1293, onde se encontram as infraestruturas básicas (rede de saneamento), obra realizada pela câmara com a anuência e acompanhamento da Junta de Freguesia do Couto”.
O executivo da Câmara de Arcos de Valdevez, que conta om cinco eleitos pelo PSD e dois pelo PS, terá após o último pedido, criado uma comissão de vistoria para se deslocar ao local de forma a averiguar e avaliar a situação.
Luís da Rocha, arquiteto de 50 anos, considera este caso “mera perseguição política” e em declarações à Lusa afirmou que está à espera de que o processo vá para a frente para mostrar e contestar com toda a documentação que tem: “Não há um caminho público como provam as certidões de registo. São duas propriedades que eu tenho que confrontam uma com a outra”.
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