Ao contrário do que o líder do Chega na Madeira escreveu a imunidade parlamentar não dava para fugir ao teste do balão onde foi apanhado a conduzir com álcool no sangue.
O deputado regional e líder parlamentar do Chega na Madeira, Miguel Castro, revelou a situação depois de ter sido supostamente alvo de ameaças de denúncia do caso à comunicação social, e no seu comunicado afirmou que poderia ter invocado a imunidade parlamentar para fugir ao teste de alcoolemia, até porque as “regras devem ser iguais para todos e a imunidade parlamentar é para quem tem medo e medo eu não tenho”. Mas a verdade é que não podia ter usado a imunidade parlamentar como foi verificado pelo Fact Chek do Diário da Madeira, que esclarece que uma operação STOP não é uma detenção, que o deputado do Chega era obrigado a fazer o teste e a recusa constitui o crime de desobediência. O jornal esclarece ainda que a imunidade parlamentar não evita situações de multas de trânsito ou contraordenações, e que só poderia ser colocada quando se tratar de um processo judicial, como no caso de um atropelamento com morte.
Parte do comunicado de Miguel Castro (comunicado completo aqui):
Submeti-me ao teste do alcoolimetro, como qualquer cidadão não fazendo qualquer uso da minha condição de imunidade parlamentar, as regras devem ser iguais para todos e a imunidade parlamentar é para quem tem medo e medo eu não tenho.
| PODE QUERER VER TAMBÉM: |
|
|
Artigos relacionados:
André Ventura não foi escolhido para o Prémio Tágides que podia ter a nomeação de qualquer pessoa
Vereador do Chega votou a favor do Orçamento do PS / PCP na Câmara de Sintra o que até surpreendeu B...
Diretor da Comunicação do Chega Madeira diz que "usar uma ação de Deus para aproveitamento político ...
Dirigentes do Chega reagem à Defesa da Honra da Fundadora "A serpente enganadora já foi vencida... E...
Projeções a Lisboa (RTP/SIC/TVI): Empate técnico em Lisboa e Chega entre 3 e 5%
Leave a Reply