Ministério Público já abriu processo! Mais de 21 mil pessoas já assinaram a petição para uma queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto

O Ministério Público não esperou pela queixa-crime de um grupo de subscritores e já abriu um processo que tem como visados os deputados André Ventura e Pedro Pinto, e o assessor Ricardo Reis, todos do Chega. Em causa estão as afirmações públicas que os três fizeram sobre os incidentes da Amadora e que podem configurar um crime público de incitamento ao ódio e à violência, punível com pena de prisão até cinco anos.
Antes da decisão do MP foi lançada uma petição para uma queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto que já conta com mais de 21 mil pessoas (aumentou mil subscritores em apenas 6 minutos) e tu podes saber mais e assinar aqui.
Os cidadãos abaixo-assinados apresentaram uma petição para se instaurar uma participação criminal pelos crimes de “Instigação à prática de crime” (p.p. artigo 297.º do Código Penal), “apologia da prática de crime” (p.p. artigo 298.º do Código Penal) e “incitamento à desobediência coletiva” (p.p. artigo 330.º do Código Penal) e dar conta do preenchimento do ilícito criminal de “ofensa à memória de pessoa falecida” (p.p. artigo 185.º do Código Penal) contra André Claro Amaral Ventura, Pedro Miguel Soares Pinto e Ricardo Lopes Reis, ou seja contra o presidente, o líder parlamentar e o assessor do Chega.

António Garcia Pereira, Anabela Mota Ribeiro, Alina Pinto Seixas, Ana Maria Coelho dos Santos, Anizabela Amaral, Ana Maria Sacau Fontenla, Artur Augusto Sá da Costa, Álvaro Manuel Ribeiro Garcia de Vasconcelos, Alexandre Sérgio Mano, Bernardo Marques Vidal, Blessing Lumueno, Bruno Ferreira, Brito Guterres, Catarina Marcelino, Catarina Silva, Carmen Granja, Carla Castelo, Capicua, Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre, Cristina Eugênia Bighetti, Célia Costa, Cristina Maria Sá Pinto, Cristina Roldão, Cláudia Semedo, Daniel Oliveira, Eva Rap Diva, Francisca Van Dunem, Francisco Geraldes, Filipe Espinha, Filipe Santos Costa, Hélio Morais, Helena Coelho, Hugo Van der Ding, Inês Melo Sampaio, Inês Granja Afonso Costa, Joana Gomes Cardoso, João Maria Jonet, João Costa, João Miranda, José Eduardo Agualusa, Joacine Katar Moreira, Júlia Maria Machado Garraio, Juliana Sofia Pacheco Oliveira, Luísa Semedo, Maria Castello Branco, Mamadou Ba, Maria Escaja, Maria Fátima Cunha Almeida, Mafalda Anjos, Mariana isabel Gomes Luís, Maria Emilia Prado, Maria Teresa Santos Ferreira de Castro Laranjeiro, Miguel Prata Roque, Miguel Sousa Tavares, Miguel Baumgartner, Myriam Taylor, Nuno Markl, Paula Cardoso, Paulo Furtado, Pilar del Rio, Pedro Marques Lopes, Pedro Alpuim, Pedro Tavares, Pedro Vieira, Pedro Coelho dos Santos, Pedro Rei, Pedro Ramos, Priscila Valadão, Porfírio Silva, Rita Ferro Rodrigues, Rita Costa, Ricardo Sá Fernandes, Rosa Monteiro, Romualda Fernandes, Rui Miguel de Sousa Martinho Soares Barbosa, Renato Janine Ribeiro, Sérgio Godinho, Sheila Khan, Telma Tavares, Teresa Pizarro Beleza, Teresa Alexandra Carvalho Amorim, Tiago Mota Saraiva, Maria Manuela da Costa Granja, Mariana isabel Gomes Luís, Manuel Joaquim da Silva Pinto, Vasco Mendonça, Vitorino, Vicente Valentim.