Chega denuncia destruição de propaganda eleitoral! É permitido colocar cartazes em todos os espaços? Empresa de pinturas em trabalhos de manutenção

A página oficial Chega denuncia destruição de propaganda eleitoral: “atentado grave à democracia típico de diversos partidos de extrema esquerda e esquerda contra nós”. Mas será que é permito colocar cartazes em todos os espaços?
Segundo a Comissão Nacional de Eleições é proibido afixar propaganda em vários locais, como por exemplo em edifícios públicos, ou em locais privados, sem autorização. A página do Chega do Seixal partilhou a mensagem do Chega Oficial e um “Maior fã” da página, identificou a matrícula denunciada como sendo de uma empresa de pinturas, e que provávelmente seriam trabalhos de manutenção do edifício.
A página oficial do Chega partilhou as fotos em cima de pintores a “destruir” cartazes do Chega e escreveu:

Ontem de manhã em plena luz do dia em Corroios – Seixal, estes dois homens que se faziam deslocar numa carrinha branca de matrícula 85-92-SU, estiveram a destruir propaganda eleitoral do Partido CHEGA sem que nada os perturbasse!
Como é sabido, para além de um atentado grave à democracia típico de diversos partidos de extrema esquerda e esquerda contra nós, isto está tipificado como um CRIME na lei portuguesa.
#CHEGA #AndréVentura #DitaduradeEsquerda #VenezuelizaçãodePortugal

O que motivou vários comentários de ódio, mas também comentários de seguidores que tinham justificação para a situação:

Ninguém percebeu que são pintores e estão a fazer o trabalho deles…tanto ódio

Na zona que é, e pela aparência destes homens cheios de tinta não acredito que os tivessem a arrancar só pk sim, mas pk talvez tivessem de pintar a parede. Pk eles tb não devem gostar muito dos que mamam subsídios.

Mas a propaganda eleitoral tem sitios específicos para a mesma ou pode ser colada em qualquer parede?!

E muito bem. Devem ser funcionários da autarquia ou da junta. Afinal, a afixação por colagem de cartazes nas paredes não está proibida em Portugal há vários anos??? É preciso muito cuidado com isso e dar essa informação à todas as concelhias do partido. Além de que essa prática é forma de actuação típica dos comunas. Não podemos ser iguais, temos que ser muito melhores…

Sou apoiante do CHEGA mas no meu ver será que os cartazes estarão bem colocados, não estarão em propriedade privada. Acho estranho irem arrancar os cartazes e levarem logo tinta igual à existente. É que algumas pessoas pensam que podem colar cartazes em qualquer lado!!!!

Nao sabia e que podias colar publicidade nas pareded alheias isso tammbm devia ser crime estragar o k nao e vosso.

Estão a vandalizar ou estão a cumprir ordens do condomínio? Não se pode pôr cartazes em qualquer lado há leis. Vândalos são quem põe cartazes em propriedade privada. Alguém aqui gostava de ter a casa onde mora cheia de cartazes seja de que partido for. É que pôr sabem pôr tirar tá queto.

Eu vejo 2 pintores..aparentemente pela cor da parede ja tinham começado o trabalho nos dias anteriores…e alguém escolheu o sitio errado para propaganda….deixem trabalhar quem precisa

Entretanto na página do Chega do Seixal, que partilhou a mensagem do Chega Oficial, um seguidor comentou:

A viatura mencionada neste post pertence a uma empresa de pinturas, logo o mais provável serão trabalhos para manutenção do edifício…desconhecendo eu o local…
Talvez azar na escolha do local para colar os cartazes

Segundo o site da Comissão Nacional de Eleições é proibido afixar propaganda:

Nos centros históricos legalmente reconhecidos, em monumentos nacionais, em templos e edifícios religiosos, em edifícios sede de órgãos do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais, em edifícios públicos ou onde vão funcionar assembleias de voto, nos sinais de trânsito ou nas placas de sinalização rodoviária ou ferroviária e no interior de repartições e de edifícios públicos, salvo, quanto a estes, em instalações destinadas ao convívio dos funcionários e agentes.

E segundo o mesmo site só pode ser afixada ou inscrita propaganda em espaços privados, desde que obtido o consentimento do respetivo proprietário ou possuidor.